Depois de notificar a produtora T4F, responsável pelos três shows da cantora Madonna no Brasil em dezembro, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, enviou um comunicado oficial informando que determinou a suspensão das vendas de ingressos para o show no estádio do Morumbi – que começaria a partir da 0h da próxima segunda-feira (23) – até que a empresa corrija irregularidades encontradas pela fiscalização.
Ainda segundo a nota, a empresa teria recebido a intimação sobre a decisão, na tarde desta sexta-feira (20). O órgão deu prazo até o início da tarde de ontem (19) para que a T4F deixasse de cobrar a taxa de conveniência e realizar a pré-venda, atividade considerada discriminatória pelo órgão de defesa do consumidor.
“A empresa tem que corrigir a conduta para continuar vendendo os ingressos sem lesar o consumidor”, explica o diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Ferraciolli no comunicado. Além da medida, a produtora será autuada e poderá pagar multa entre R$ 400 a R$ 6,5 milhões, com prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Também em comunicado oficial, a assessoria de imprensa de produtora afirmou que vai recorrer na justiça sobre a decisão do órgão. Confira a íntegra da nota:
A T4F informa que foi intimada de decisão do Procon-SP no final da tarde dessa sexta-feira, que determinou que a mesma se abstenha de promover período de pré-venda de ingressos e de cobrar taxa de conveniência para os shows da cantora Madonna em São Paulo. A T4F esclarece que se trata de uma decisão administrativa e unilateral do Procon-SP, que será impugnada pelos meios legais cabíveis.
Entenda o caso:
A pré-venda – exclusiva para o fã-clube oficial de Madonna – gerou muita confusão durante a semana. Segundo o Procon, além de não disponibilizar a meia-entrada, a T4F não informou aos clientes o números de ingressos disponíveis na pré-venda, não ofereceu a opção de venda em dinheiro e cobrou taxas de conveniência abusivas.
De acordo com o órgão, a produtora já havia sido notificada pelas mesmas razões outras 23 vezes nos últimos dez anos, e recebeu multas que somam R$ 4 milhões.
No comunicado à imprensa divulgado na quarta-feira (18), a T4F não esclarece todos os questionamentos apontados pelo Procon, mas promete ressarcir os fãs que tinham o direito de comprar meia-entrada mas compraram o ingresso pelo valor integral.
Confira a íntegra do comunicado:
Diante dos questionamentos levantados hoje em relação à pré-venda especial voltada ao fã-clube oficial da cantora Madonna, a TIME FOR FUN presta alguns esclarecimentos públicos:
1. Essa pré-venda especial é exclusiva e restrita apenas aos membros oficiais previamente registrados no fã-clube oficial da artista.
2. O fã-clube oficial da cantora, que promove a referida pré-venda especial, entende que se trata de uma venda fechada unicamente para membros oficialmente registrados e sujeito ao pagamento integral do ingresso.
3. Para aquisição deste tipo de ingresso, o usuário precisa estar registrado no site do fã-clube oficial. Cada fã possui uma senha exclusiva e intransferível. Ela dá acesso à pré-venda especial somente nesse período específico.
De qualquer forma, para o melhor atendimento de seu público, a TIME FOR FUN, em conjunto com o fã-clube oficial da artista, decidiu que a pré-venda especial referida irá contar com o desconto da meia-entrada em São Paulo a partir deste momento. Além disso, os clientes que adquiriram ingresso e comprovem o benefício legal da meia-entrada terão estorno do valor cobrado. Os clientes nessa condição deverão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou telefone 4003-5588.
A pré-venda especial para o fã-clube oficial em Porto Alegre e São Paulo encerra-se amanhã, dia 19 de abril, às 15h, e tem limitação de 4.700 ingressos (Porto Alegre) e 7.200 (São Paulo). No Rio de Janeiro, a mesma pré-venda acontece entre os dias 25 e 26 de abril, com o benefício da meia-entrada.
Fonte: Virgula