Cinco consórcios apresentaram hoje ao governo de São Paulo propostas comerciais e documentos de habilitação para participar da concorrência da futura Linha 17 – Ouro do Metrô de São Paulo, que ligará o Aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi por meio de monotrilho. A partir de agora, o Metrô fará a análise das propostas e dos documentos. “Posteriormente, será divulgado o resultado da fase de habilitação e serão abertas as propostas comerciais”, informa o Metrô, em nota oficial à imprensa.
A linha está orçada em R$ 3,17 bilhões e deverá desapropriar 132,3 mil m2 de áreas em bairros como Morumbi, Granja Julieta e Campo Belo, na zona sul da capital paulista. Ela terá cerca de 21,5 quilômetros de extensão, 19 estações e a previsão é que seja entregue em 2013.
Os consórcios são os seguintes: Metropolitano, formado pelas empresas Delta Construções, Trana Construções e Itamin Transportation (Liechtenstein); Monotrilho Integração, das construtoras Andrade Gutierrez, CR Almeida, SCOMI Engineering (Malásia) e MPE; Linha 17-Ouro, das construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Correa, Hitachi (Japão), Mitsubishi (Japão) e IESA; Expresso Monotrilho Ouro, das construtoras Queiroz Galvão, OAS, Bombardier Transit Corporation (Canadá) e Bombardier Transportation Brasil; e Gold Monorail Consortium, com as empresas Trends, Constran, Mendes Junior, China National e ChangChun Rail Vehicles (China).
O governo de São Paulo abriu os envelopes com as propostas na manhã de hoje e anunciou que vai recorrer da decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu, em caráter liminar, a assinatura do contrato e a homologação da licitação do projeto da linha. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) também recomendaram ao governo que suspenda a concorrência e, à Caixa Econômica Federal (CEF), que vai financiar parte da obra, que interrompa a concessão dos financiamentos já aprovados enquanto não houver projeto básico para a concorrência, requisito previsto na Lei de Licitações (8.666/93).
O governo decidiu manter a sessão de hoje para a abertura dos envelopes com a proposta por entender que a decisão, da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, suspende apenas a assinatura do contrato com o consórcio vencedor, e não todo o processo licitatório. O pedido liminar foi impetrado pela Associação Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah), que reúne moradores da região onde passará a Linha 17 – Ouro.
Em junho, o governo aprovou lei que autorizou o Estado a obter financiamentos para a linha. A lei prevê um empréstimo de R$ 1,082 bilhão junto à CEF para a construção da nova linha, além de recursos da prefeitura (R$ 334,5 milhões) e do governo do Estado (R$ 1,5 bilhão). O convênio entre o governo e a prefeitura prevê a busca de parceiros privados para construção da linha.
Fonte: Agência Estado
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