O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou ontem a liminar que impedia a construção da futura Linha 17-Ouro do Metrô – um monotrilho que vai ligar o Aeroporto de Congonhas ao bairro do Morumbi, na zona sul de SP. O processo estava barrado havia mais de sete meses, quando uma associação de moradores obteve a decisão judicial contra o projeto. Agora, o plano do governo é começar a obra em janeiro e entregar o primeiro trecho em junho de 2014.
A liminar contra o projeto foi obtida em dezembro do ano passado pela Sociedade dos Amigos de Vila Inah (Saviah). A entidade entrou com ação civil pública alegando que o projeto não tinha licenças ambientais nem projeto básico com detalhamento de traçado. A nova decisão do TJ foi unânime, com os três desembargadores na sessão favoráveis à queda da liminar.
Mesmo sem poder iniciar as obras, o governo estadual aproveitou a vigência da liminar para adiantar etapas. A licitação foi totalmente concluída, a principal licença ambiental foi obtida e até mesmo um decreto de utilidade pública foi publicado para desapropriar as áreas necessárias para a obra. No total, serão desapropriados 39 imóveis, que ocupam uma área de 21,3 mil metros quadrados.
“Vamos chamar os vencedores para a assinatura do contrato, buscar as licenças ambientais que faltam e correr contra o tempo”, disse o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
O primeiro trecho a ser entregue terá cerca de 8 quilômetros de extensão e sete estações. Ele vai ligar o Aeroporto de Congonhas à Estação Morumbi da Linha 9-Esmeralda (CPTM).
“A saída do Jabaquara vai passar por uma área onde vão ser necessárias grandes desapropriações, é uma fase mais lenta. Vamos começar pelo aeroporto e, se der tempo, passar para o outro lado do Rio Pinheiros”, completa Fernandes.
No total, a Linha 17-Ouro tem 17,9 quilômetros de extensão e vai da Estação Jabaquara (Linha 1-Azul) à São Paulo-Morumbi (4-Amarela). Ela vai passar por bairros como Morumbi, Brooklin, Campo Belo e Paraisópolis. Como estará elevado sobre pilares a 15 metros de altura, houve protestos de que a linha viraria um “novo Minhocão”.
Ação civil. A Saviah pretende ingressar com nova ação civil contra a obra na próxima semana. O argumento é que o projeto não conta com estudo de impacto na vizinhança. “Imaginávamos que a liminar seria derrubada, pois houve muita pressão do governo. Mas vamos ingressar com nova ação”, promete o presidente da entidade Sílvio Teixeira Júnior.
O Ministério Público Estadual também estuda entrar com uma ação, assim como a associação Morumbi Total e um condomínio residencial.
Fonte: O Estado de S. Paulo