A Prefeitura de São Paulo está fazendo um mutirão para identificar, notificar e, se for o caso, multar os proprietários de calçadas irregulares no distrito do Morumbi (zona oeste de SP). O mutirão vale apenas para as calçadas particulares. Para áreas públicas, como praças, não há prazo para regularização. O mapeamento das irregularidades terminou ontem. Todos os fiscais e engenheiros da Subprefeitura do Butantã foram deslocados para a tarefa de uma semana em 458 ruas.
As notificações começam a ser enviadas nesta semana. Os proprietários terão 30 dias para adequar suas calçadas. De acordo com a legislação municipal, a calçada precisa ter pelo menos 90 cm de área livre, pavimentada, sem buracos ou ondulações, sem mato, sem plantas, sem árvores. Se for uma calçada com jardim, o mínimo é de 1,2 metro. Os novos projetos só estão sendo aprovados com pelo menos 1,5 metro de calçada.
Os 90 cm de espaço livre não são aleatórios: essa é a largura mínima para a passagem de uma cadeira de rodas. Mas a prioridade da operação no Morumbi não é para a questão da acessibilidade a deficientes. Por exemplo, degraus nas calçadas não serão fiscalizados neste momento.
Rosana Ferrari, presidente da seção paulista do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil), defende que a questão da acessibilidade seja abordada sempre. “A cidade tem de começar a se ajustar, tem de começar a organizar seus espaços, deixar com que eles fiquem com uma mobilidade maior e uma acessibilidade universal.”
O subprefeito, Regis Gehlen de Oliveira, disse que o mutirão será levado a toda a área da subprefeitura –Butantã, Rio Pequeno, Raposo Tavares e Vila Sônia–, mas que não há perspectiva para o resto da cidade. A presidente do IAB-SP diz que a ação da subprefeitura é positiva, mas critica a falta de atuação nas praças e em outros locais públicos.
Fonte: Agora São Paulo