Moradores da região do Morumbi, na zona sul da capital paulista, entraram na semana passada com novo pedido de tombamento do Colégio Nossa Senhora do Morumbi e da área de entorno, de 96 mil m² e com 12 mil árvores nativas da mata atlântica.
Em outubro, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Conpresp) negou o tombamento do conjunto, alegando que a área é suficientemente protegida por leis estadual e municipal. O terreno é cobiçado pela Companhia City, que afirma ter assinado compromisso de compra e venda da área, onde pretende construir um condomínio com sete torres residenciais.
Por enquanto, porém, ninguém pode realizar obras no local. Em março, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente conseguiu liminar que impede corte de vegetação, demolição do prédio do colégio e execução de obras. A liminar, com base em laudo técnico, apontou existência de 139 espécies nativas no local, incluindo ipês, jacarandás e canela (ameaçada de extinção).
A mobilização dos moradores começou em 2005, quando a City anunciou o acordo de compra e venda com a Congregação de Nossa Senhora – Cônegas de Santo Agostinho. “Entendemos que a votação foi atropelada na outra ocasião, uma vez que o Conpresp não aguardou a apresentação do laudo do Ministério Público para decidir”, disse a arquiteta Helena Caldeira, presidente da Associação Morumbi Melhor. “Agora, com toda a documentação produzida pela Promotoria, a análise será outra.”
A construção de condomínio no local seria contrária à legislação ambiental, que impede o corte de matas de mais de 10 mil m² e ao menos três tipos diferentes de árvores. No projeto da City em poder do MP, 636 árvores do terreno seriam cortadas para construir as torres residenciais.
A Promotoria alega também que o projeto apresentado pela City em novembro de 2006 não está de acordo com o Plano Diretor, que determina a área como de proteção ambiental. “Tem ainda o valor histórico do colégio e o interesse de protegê-lo”, diz a promotora Cláudia Fedeli.
Outras entidades, como a Associação Defenda São Paulo e o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), também apoiaram a Morumbi Melhor no pedido de tombamento ao Conpresp. “É um importante respiro numa região adensada, que serve como regulador térmico e para dispersar a poluição”, afirma o presidente, Carlos Bocuhy.
Preservação. Já o presidente da Sociedade Amigos do Morumbi e Vila Suzana (Samovis), Jorge Eduardo de Souza, acredita que a construção das torres será positiva para a revitalização da mata atlântica do local. “Está abandonada e vai morrer logo, mas o projeto da City prevê a recuperação dessa floresta.”
A City recorreu da decisão liminar, mas o pedido de embargo foi negado em 8 de abril. Por nota, a companhia informou que “as questões apontadas pelo Ministério Público foram respondidas”, mas que não vai comentar o empreendimento enquanto a Justiça analisar a questão.
A City afirma ainda que “desconhece solicitação adicional de revisão do processo ao Conpresp”. Além disso, a construtora informa que continua a manter diálogo contínuo com “as principais associações representativas do Morumbi, que conhecem e apoiam o projeto pelos benefícios que trarão ao bairro, à comunidade e a São Paulo”. Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o projeto ainda precisa de autorização da Secretaria Municipal de Habitação e da Cetesb. O processo de tombamento está sob análise do Departamento do Patrimônio Histórico, mas, segundo o Conpresp, não é possível dizer quando entrará na pauta do conselho.
Mercado visa grandes áreas na zona sul
Como o Estado mostrou há uma semana, encontrar terrenos livres em bairros nobres é tarefa difícil para o mercado imobiliário. Ainda assim, um empreendimento de 26 andares começou a ser erguido a poucas quadras do Clube Hípico de Santo Amaro. No local, funcionava, até 2009, parte do tradicional Colégio Paralelo, o que mostra que a tendência de as escolas paulistanas venderem terrenos ao mercado imobiliário está longe de arrefecer. Procurado, o Secovi também admitiu que existe essa busca do mercado.
Fonte: O Estado de S. Paulo